Curso: FORMAÇÃO ANALISTA FISCAL 5.0 -   MÓDULO II – Assistente Fiscal

04/07/2024

FORMAÇÃO ANALISTA FISCAL 5.0 
MÓDULO II – Assistente Fiscal
MODELO: PRESENCIAL

Nome: DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada
JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2019) e Vice Presidente Executivo do CEJESC(2017-2019). 

                                           APOSTILA SERÁ DIGITAL

ÁREA: FISCAL  CAPACITAÇÃO

DATA:  15,16,29 e 30/07/24 – 13,14/08/2024

HORÁRIO: 8h30min ás 12:00 horas das 13h30min ás 17h30min 

LOCAL:  UNIVALI - Rua Uruguai – 458 -  ITAJAI/SC


INVESTIMENTO:

Associados ao Sindicont :  R$ 900,00

Associado Sescon Joinville/Sindicont: R$   1.100,00

Não Associados (CRC ativo) R$ 1.300,00

Não registrados:   R$ 1.500,00

Estudante de Ciências Contábeis (Vagas limitadas) R$ 900,00  (Inscrição condicionada à apresentação da declaração de matrícula).

FAÇA SUA INSCRIÇÃO ATÉ O DIA   05/07/2024     – ATRAVÉS DO E-MAIL: sindicont@intersindical.com.br   - maiores informações: (47) 3241-0315  WhatsApp  47 99619 3868  - C/ Maria Salete


A INSCRIÇÃO PODERÁ SER PAGA EM 2 PARCELAS , COM VENCIMENTO  05/07/2024  E  07/08/2024 , CASO O PARTICIPANTE DESISTIR OU FALTAR EM ALGUMA DATA, SERÁ COBRADO DA MESMA MANEIRA.

Objetivo: Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos (ICMS e IPI e ISSQN), atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA SPED FISCAL, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, inventário (Bloco H e Bloco K), hipóteses de crédito (normal, presumido, Sub-apuração), operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada. Segundo módulo de três do curso Formação Analista Fiscal 5.0.

Público-alvo: Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
Pré requisito: Ter noções básicas na área fiscal ou ter participado do Módulo I – Formação Auxiliar Fiscal.
 
Conteúdo Programático:

INTRODUÇÃO
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados 

ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA - NF-e
•    Natureza de Operação e CFOP
•    Data emissão X Data saída
•    Descrição dos produtos
•    Classificação fiscal do IPI (NCM) 
•    CEST – código especificador da substituição tributária
•    CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
•    Código de enquadramento do IPI (cEnq)
•    Código do benefício fiscal do ICMS (cBenef)
•    Preenchimento XML - Tabela 5.2 Cbenef x CST
•    Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
•    Dados do Transportador
•    Arquivo NF-e (XML) X DANFE (análise do arquivo eletrônico)
•    Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
•    Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
•    Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI 
•    Regras da dispensa da emissão do DANFE

ASPECTOS DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÊNICO – CT-e
•    Operações CIF e FOB
•    Incidência do ICMS e do ISS
•    ICMS
o    Local da prestação (foto gerador)
o    Alíquotas de ICMS – regras gerais
o    Transporte realizado por terceiros ou por subcontratação
o    Responsabilidade pelo pagamento do ICMS
o    Frete iniciado em outro Estado – todos os detalhes quanto a operação
o    Responsabilidade do transportador autônomo ou não inscrito no CCICMS
•    Regras do CT-e OS (outros serviços) modelo 67 – obrigatoriedade

•    CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRONICO-CT-e
•    DACTE
•    Tipo do CT-e e Serviços
o    CT-e Normal
o    CT-e Complemento de Valores
o    CT-e Substituto do CT-e Anulado
•    Exemplos de:
o    Remetente
o    Destinatário
o    Expedidor
o    Recebedor
•    Carta de Correção Eletrônica – CC-e
•    Anulação e Substituição do CT-e
•    Aspectos importantes da sua emissão
•    Dispensa da impressão do DACTE
o    Em relação ao MDF-e
o    Em relação a contrato
o    Demais regras
•    Regras para geração CT-e Global

MANIFESTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E
•    Obrigatoriedade nas operações internas
•    Obrigatoriedade da emissão do MDF-e (transportadora e demais contribuintes)
•    Documento auxiliar do MDF-e (DAMDFE)
•    Cancelamento do MDF-e
•    Aspectos importante da sua emissão
•    Arquivo MDF-e autorizado e contingências

ISQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
•    Contribuintes e responsável
•    Fato Gerador do ISQN
•    Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
o    Na sede do prestador de serviço, ou
o    Na sede do tomador de serviço
•    Incidência e Não Incidência
•    Base de Cálculo (o que integra e não integra)
•    Retenções e Recolhimento
o    Prestador optante pelo Simples Nacional
o    Prestador enquadramento regime normal
•    Lei Complementar 116/03 – atualizado com as recentes decisões do STF
•    CPOM – Cadastro Prestador de Serviço Outro Município – decisão do STF
•    Software – ISS x ICMS
•    Lista de Serviços 
•    Alíquotas (mínima e máxima)

ICMS
•    Regulamento e os Anexos
•    Quem é contribuinte
•    Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
•    Fato Gerador 
•    Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
o    base de cálculo - por dentro ou por fora?
o    forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
o    aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
o    compensação com saldo credor
o    aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
o    pagamento DIFA em 48 parcelas (ativo imobilizado)
o    Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
•    FCI – Fecha de Conteúdo de Importação
•    Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
o    Alíquotas internas X Interestaduais
o    Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
o    DARE X GNRE
o    Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
o    Novas Alíquotas Internas UFs Destino – a partir de 2024
o    Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
•    Base de Cálculo do ICMS
o    Base de cálculo reduzida
o    Desconto condicional e incondicional (bonificação)
o    Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
o    Inclusão ou não do IPI na base de cálculo do ICMS
•    Operações e suas Alíquotas do ICMS
o    Operações internas e interestaduais
o    Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
o    Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
o    Novas Regras 2024 nas Transferências de mercadorias nas operações interestaduais – STF x Convênio 174/2023
•    Créditos (normal e presumido)
o    Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
o    Créditos presumidos e extemporâneos
o    Exceções e Vedações aos Créditos
•    Ajustes EFD ICMS/IPI
o    Tabela 5.1.1 x Tabela 5.3 – SAT/SC
o    Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
o    Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
o    Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?
o    Previsão Exclusão DIME e Inclusão da Obrigatoriedade para as Empresas optantes do Simples Nacional
•    Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
•    Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
•    Formas de pagamento do ICMS
•    Regras para obtenção e manutenção do Pagamento do ICMS em Prazo Ampliado (dia 16 ou 20) – novas regras a partir 11/2023
•    Obrigações Acessórias em relação ao ICMS 
•    DIME/SC
•    Sintegra/SC
•    DESTDA/SC
•    EFD ICMS/IPI

CRÉDITO PRESUMIDO ICMS – SUB-APURAÇÃO
•    Regras Gerais de opção do Crédito Presumido
•    Vantagens e Desvantagens do Crédito Presumido
o    Lançamento do Crédito Presumido
o    Como reconhecer o saldo credor do Crédito Presumido na Sub Apuração
•    Exemplo Prático da Sub Apuração do TTD 409/410/411
•    Cálculos do Crédito Presumido
•    Cálculo dos Fundos Estaduais
•    Reflexos na EFD ICMS/IPI x DIME
•    Qual ajuste deverá ser utilizado?
o    Transferência do Débito da Apuração Normal para a Sub Apuração
o    DARE - Código de Recolhimento e a respectiva classe de vencimento
o    DIME x SPED FISCAL
o    Tabela com Códigos de Ajustes no Documento Fiscal(C197)
o    Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração(E111)
•    Fundos Estaduais para manutenção do benefício fiscal – Portaria 143/2022
•    FUMDES
•    FUNDO SOCIAL
•    FIA e FEI

IPI – Imposto de Produtos Industrializado
•    Quem é contribuinte
o    Industria de Transformação
o    Industria de Beneficiamento
o    Industria de Montagem
o    Industria de Acondicionamento/Recondicionamento
o    Industria de Renovação/Recondicionamento
•    Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
•    Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
•    Fato Gerador 
•    Base de Cálculo
o    Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
•    Alíquotas de IPI – TIPI
•    Redução da alíquota de IPI cfe. Decreto 11.158/2022
•    Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
•    Créditos
o    Créditos passiveis de IPI 
o    Crédito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero 
o    Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
o    Embalagens (apresentação X transporte)
o    Exceções e Vedações aos Créditos
o    Aquisição Simples Nacional
o    Anulação/Estorno de Créditos do IPI
•    Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
•    Produtos Não Tributados (NT)
•    Estrutura da NCM
•    Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
•    Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria) 
•    Obrigações Acessórias em relação ao IPI
•    Formas de pagamento do IPI
•    Códigos de Recolhimento IPI (DARF)
•    Reforma Tributária – impactos no IPI (unificação CBS)

EFD-ICMS/IPI - SPED FISCAL
•    Contribuinte – quem deve entregar?
•    Da Prestação e da Guarda das Informações
•    PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
•    Perfil
o    A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
o    B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
o    C – Demais Contribuintes
•    Prazo de entrega ou retificação
•    Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
•    Preenchimento do Registro E115 a partir de 2024

SPED FISCAL – BLOCO K & BLOCO H
•    Contribuinte – quem deve entregar?
•    Tipo de escrituração
•    Periodicidade
•    Modelo Simplificado x Modelo Completo
•    Cadastro de Produtos e Serviços
•    Estoques
•    Processo de Industrialização
•    Bloco H – Inventário
o    Totais do inventário – H005
o    Inventário – H010
o    Regras gerais
o    Bloco K – Controle Produção
EXERCÍCIO PRÁTICOS EM COMPUTADOR (1 POR ALUNO)
•    Através de lançamentos de documentos fiscais diretamente no PVA EFD ICMS/IPI o aluno fará:
o    Lançamentos de NF de entradas
o    Lançamentos de NF de saídas
o    Apuração do ICMS e IPI
o    Apuração do ICMS – Sub-apuração
o    Lançamentos de Ajustes vinculados a sub apuração no C197 e E111
o    Lançamento dos códigos cBenef nos ajustes e totalização no registro E115
o    Apresentação e análise do Bloco K e Bloco H
o    Análise e preenchimento dos principais ajustes da apuração, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
o    Confecção do e apuração do CIAP
o    Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
Preenchimento e validação do DIFAL/FCP

Frequência Mínima: 75%    Avaliação: Frequência    
Observação: Será fornecido certificado.
O SINDICONT RESERVA-SE O DIREITO DE CANCELAR OU TRANSFERIR O EVENTO CASO NÃO ATINJA O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES.

Compartilhe: