Na Alesc, setores econômicos e Fazenda chegam a consenso sobre incentivos

12/07/2019

Após semanas de polêmicas sobre projeto de redução de incentivos fiscais por parte do governo do Estado, uma reunião na manhã de ontem na Assembleia Legislativa (Alesc), proposta pela Comissão de Finanças e Tributação da Casa entre setores econômicos, o secretário da Fazenda Paulo Eli e parlamentares resultou em acordo. Por isso o projeto 174, que visa convalidar benefícios fiscais do Estado junto ao Confaz, será votado na próxima semana. Na segunda, às 17h, será votado na comissão de Finanças e quarta pelo plenário da Alesc.

O encontro de ontem com representantes do setor produtivo foi uma decisão do presidente da comissão, o deputado Marcos Vieira (PSDB), por sugestão do vice-presidente, deputado Milton Hobus (PSD) porque eles sentiram que as reclamações de setores econômicos eram grandes. Também acompanharam a reunião o chefe da Casa Civil do governo, Douglas Borba e os presidentes da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, e da Fecomércio, Bruno Breithaupt.

O secretário da Fazenda, Paulo Eli, ficou mais de 5h na reunião e ouviu 16 setores. Puderam expor seus problemas os atacadistas, frigoríficos de suínos, aves, laticínios e queijos, a indústria de carne bovina, cerâmica vermelha, aço, pré-moldados, água mineral, café, trigo, erva mate, informática, têxtil e fiação, papel e papelão, autopeças e o setor de pesca. A maioria dos problemas envolve concorrência com Estados vizinhos. O secretário prometeu solução a todos e considerou a rodada de conversas muito positiva.

— Desde fevereiro estamos conversando com todos os segmentos da economia catarinense, junto com a Fiesc, e agora com o parlamento, para encontrarmos as soluções necessárias para prospectar cada vez mais a economia catarinense – disse Paulo Eli.

O relator Marcos Vieira informou que será mantido o texto original do 174. Contudo, ele apresentou emenda modificativa que amplia para 30 de setembro o prazo para o governo encaminhar à Alesc os benefícios que não estão no PL 174/2019.

— Para chegarmos a um consenso, resolvemos aproximar as partes – afirmou Vieira.

O deputado Milton Hobus, um dos mais procurados pelo setor produtivo por ser industrial, não mediu esforços para solucionar os impasses.

— Se não tivesse ocorrido esse entendimento, certamente quem perderia seria Santa Catarina – disse o parlamentar.

Sugestão para adiar

Como o Confaz estendeu até o dia 31 de agosto o prazo para convalidar os incentivos fiscais, o presidente do Comitê de Defesa da Competitividade da Economia de SC, Marcelo Alessandro Petrelli, sugeriu ontem que a Alesc vote o projeto 174, dos incentivos, somente no mês que vem. Segundo ele, será possível avançar nas discussões. Além disso, outros setores que estão tendo redução de incentivos, como empresas de comércio exterior, poderiam detalhar os problemas que terão. O plano do governo é reduzir os incentivos para ampliar a arrecadação em cerca de R$ 500 milhões no ano que vem.

Surpresa na Alesc

Entre as lideranças que falaram na Alesc ontem para defender equidade tributária uma chamou atenção: o representante da Fiação São Bento, de São Bento do Sul, Horst Maul.

Ele contou que a Fiação tem mais de 70 anos e que trabalha na empresa desde 1950, tendo iniciado no setor têxtil cinco anos antes, em 1945, quando a Segunda Guerra Mundial estava terminando. Segundo ele, o problema hoje é a dificuldade para cumprir o incentivo Pró-Emprego, que exige exportação de 20% e ninguém do setor chega a vender isso lá fora.

O secretário Paulo Eli prometeu uma solução.

Fonte: Diário Catarinense