Procon notifica supermercado sobre cobrança abusiva de álcool em gel e máscaras

18/03/2020

As equipes do Procon SC estão na rua para fiscalizar denúncias de aumentos abusivos na venda de álcool em gel e máscaras descartáveis e reutilizáveis. Por conta do coronavírus, o trabalho dos fiscais foi intensificado. Nesta terça-feira, 17, um supermercado de Florianópolis foi notificado a apresentar, em até 30 dias, a cópia das notas fiscais de aquisição dos produtos para comparação com o valor de venda. Farmácias e outros estabelecimentos também estão sendo fiscalizados.

Caso o aumento de preço não seja justificado, o estabelecimento será multado por infringir o Código de Defesa do Consumidor. As equipes seguem nas ruas e estão fiscalizando farmácias em cidades da Grande Florianópolis.

Ainda a respeito dos efeitos da Covid-19, o Procon emitiu uma nota técnica sobre a elevação dos preços de produtos como o álcool em gel e as máscaras descartáveis. O objetivo é esclarecer que trata-se de prática abusiva e que fere a Lei 8079/90, que veda a elevação dos valores sem justa causa.

“É inadmissível que os estabelecimentos tenham esse tipo de postura diante de um caso de saúde tão sério como estamos vivendo”, afirma o diretor do Procon SC, Tiago Silva.

Em caso de dúvidas, o cidadão deve ligar no número 151.

Prevenção ao coronavírus

A melhor forma de frear o avanço do coronavírus é a prevenção:

• Caso o paciente apresente os sintomas da doença, como febre, tosse, falta de ar, dores musculares e de cabeça, deve procurar atendimento em uma unidade básica de saúde. Não procure um hospital. Lá os agentes de saúde farão o devido encaminhamento, se necessário, e darão as orientações em relação ao tratamento
• Em caso de dúvidas sobre onde procurar ajuda, as pessoas devem ligar para o número 136, do Disque Saúde, disponibilizado pelo Ministério da Saúde
• Somente serão transferidos para UPAs ou hospitais pacientes em estado mais grave. Os sintomas do coronavírus são semelhantes ao de gripe e a recomendação para quem não tiver o caso agravado é que fique em isolamento e monitoramento em casa
• Idosos e pessoas com doenças crônicas evitem ir a eventos fechados e a locais com aglomeração
• Evite viajar se estiver com febre ou tosse
• Evite contato com pessoas que estiverem visivelmente doentes, principalmente com sintomas respiratórios (tosse ou coriza)
• Higienize as mãos frequentemente, seja com água e sabão ou álcool gel
• Evite tocar os olhos, nariz e boca
• Pratique a etiqueta da tosse: ao tossir e espirrar, cubra a boca com lenço descartável ou antebraço. Descarte o lenço imediatamente
• Se você ficar doente durante uma viagem, procurar imediatamente a tripulação ou equipe médica de bordo
• Na viagem, evite a ingestão de alimentos de procedência duvidosa ou inadequadamente preparados
• Evite o contato com animais silvestres ou animais doentes
• Evite que crianças e adolescentes com menos de 14 anos mantenham contato prolongado com pessoas com mais de 65 anos
• Evite a circulação em locais com grande aglomeração de pessoas, inclusive praias, lagos e lagoas

Fonte: Portal Contábil